Decretos



Dispões sobre ponto facultativo dia 04 de julho e dá outras providencias


Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providencias.


DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Institui o Fórum Permanente de Educação para implementação, acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de Educação do Município de Ribamar Fiquene - Maranhão e dá outras


Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2014, e dá outras providencias.


Dispõe sobre o ponto facultativo do dia do Servidor Público e da outras providencias


Dispõe sobre o Feriado Municipal aluzivo ao Aniversário de Ribamar Fiquene - MA, e da outras providencias


Dispõe Sobre Recesso Nas Repartições Publicas de Ribamar Fiquene - Ma, e da Outras Providencias


Dispõe sobre exoneração dos exercentes de catgos comissionados e determina outras providências


Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 31/05/2013.