Decretos



Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências


ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES TEMPORÁRIA PARA USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES ÀS PRAIAS MARÍTIMAS, FLUVIAIS E LACUSTRES DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE/MA DURANTE O PERÍODO VERANEIO 2015


Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências


Dispõe sobre horário de expediente na Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene-MA, e determina outras providências


Dispõe sobre revogação de decreto e estabelece horário de expediente na Prefeitura Municipal ele Ribamar Fiquene-MA, e .eletennina outras providências


Dispõe sobre contenção de despesas do Poder Executivo Municipal pelo período de três meses, e dá outras providencias.


Dispõe sobre o ponto facultativo dia 09 de novembro ele 2015, e da outras providencias


Dispõe sobre o Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências


Dispõe sobre horário de expediente na Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene~MA, e determina outras providências


Dispõe sobre recesso nas repartições públicas de Ribamar Fiquene-MA, e determina outras providências