quarta, 24 de fevereiro de 2021
Mapa do Site
Buscar
Auto Contraste
[Alt +3 ]
VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras.
A+
|
Zerar
|
A-
MENU
HOME
GOVERNO
Prefeito
Vice-prefeito
A CIDADE
Aspectos Gerais
Símbolos Oficiais
Hino do Município
Feriados Municipais
LEGISLAÇÃO
Plano Diretor
Código de Postura
Código Tributário
Lei Orgânica
Leis
Portarias
Decretos
Concursos
Código Ambiental
SECRETARIAS
e-SIC - Prefeitura Municipal
SECRETARIA DE GABINETE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÂO
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
CONTRA-CHEQUE
TRANSPARÊNCIA
FALE CONOSCO
Fale Conosco
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Decretos
Home
Decretos
Decretos
Nome, Número ou Descrição
Ano:
Ano
2021
2020
2019
2017
2016
2015
2014
2013
Buscar
DECRETO N° 035/2014 - Fórum Permanente de Educação.
DECRETO N° 036/2014 - Ponto facultativo 08 de setembro de 2014.
DECRETO N° 037/2014 - Ponto facultativo dia do Servidor Público.
DECRETO N° 038/2014 - Feriado Municipal Aniversário de Ribamar Fiquene - MA.
DECRETO N° 039/2014 - Recesso Nas Repartições Publicas de Ribamar Fiquene - Ma.
DECRETO N° 040/2014 - Exoneração cargos comissionados.
DECRETO N° 011/2013 - Ponto Facultativo no dia 31/05/2013.
DECRETO N° 012/2013 - 5º Conferência Nacional das Cidades.
DECRETO N° 013/2013 - I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TEMA: RESÍDUOS SÓLIDOS.
DECRETO N° 014/2013 - ponto facultativo no dia 16 de julho de 2013.
«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
»
LEGISLAÇÃO
Plano Diretor
Código de Postura
Código Tributário
Lei Orgânica
Leis
Portarias
Decretos
Concursos