PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE

Ir para o conteúdo 1
Ir para a busca 2
Ir para o rodapé 3

- VLibras
  O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras.
Alto Contraste
A +
A -
Acessibilidade
Mapa do Site
Transparência
E-SIC

Leis

Leis

Nome, Número ou Descrição

Ano:

DECLARAÇÕES

Lei Nº 335/2025 LEI COMPLEMENTAR CRIA A SECRETARIA DE TRIBUTOS 335 Ativo Baixar
Lei Nº 334/2024 LEI QUE INSTITUE O ENSINO EM TEMPO INTEGRAL 334 Ativo Baixar
Lei Nº 333/2024 LEI Nº 333 LOA 2024 EXERCICIO 2025 333 Ativo Baixar
Lei Nº 332/2024 CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2024, LEI ALDIR BLANC 332 Ativo Baixar
Lei Nº 331/2024 SIM - MUNICIPAL, SELO DE INSPEÇÃO 331 Ativo Baixar
Lei Nº 330/2024 UBS - LUIZ OLIVEIRA DE CARVALHO 330 Ativo Baixar
Lei Nº 329/2024 DOAÇÃO DE IMÓVEL - TERRENO À COLÔNIA DE PESCADORES Z-129 329 Ativo Baixar
Lei Nº 328/2024 LDO 2024 EXERCÍCIO 2025 328 Ativo Baixar
Lei Nº 327/2024 LEI DOS SUBSÍDIOS, PREFEITO, VICE PREF. , SEC. E VEREADORES 327 Ativo Baixar
Lei Nº 326/2024 PCCR AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS 326 Ativo Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Leis no período de 01/04/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Lei Nº 334/2024 - LEI QUE INSTITUE O ENSINO EM TEMPO INTEGRAL Visualizar

Lei Nº 333/2024 - LEI Nº 333 LOA 2024 EXERCICIO 2025 Visualizar

Lei Nº 332/2024 - CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2024, LEI ALDIR BLAN... Visualizar

Lei Nº 331/2024 - SIM - MUNICIPAL, SELO DE INSPEÇÃO Visualizar

Lei Nº 330/2024 - UBS - LUIZ OLIVEIRA DE CARVALHO Visualizar

Lei Nº 329/2024 - DOAÇÃO DE IMÓVEL - TERRENO À COLÔNIA DE PESCADORES... Visualizar

Lei Nº 328/2024 - LDO 2024 EXERCÍCIO 2025 Visualizar

Lei Nº 327/2024 - LEI DOS SUBSÍDIOS, PREFEITO, VICE PREF. , SEC. E V... Visualizar

Lei Nº 326/2024 - PCCR AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS Visualizar

Lei Nº 325/2024 - REAJUSTE SALARIA ADMINISTRATIVOS EFETIVOS Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 319/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PAR... Visualizar

Lei Nº 317/2023 - LEI ORDINÁRIA N° 317 /2023 TORNA DE ULTILIDADE PÚB... Visualizar

Lei Nº 316/2023 - LEI ORDINÁRIA N° 316 /2023 TORNA DE ULTILIDADE PÚB... Visualizar

Lei Nº 315/2023 - LEI Nº 315/2023 - RPV - PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR Visualizar

Lei Nº 314/2023 - LEI Nº 314/2023 INSTITUI O SISTEMA DE ENSINO Visualizar

Lei Nº 313/2023 - LEI Nº 313/2023 - CRÉDITO ADICIONAL - PISO DA ENFE... Visualizar

Lei Nº 312/2023 - LEI Nº 312 - DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA ASSEMBLÉIA DE D... Visualizar

Lei Nº 311/2023 - LEI Nº 311/2023 CREDITO ADICIONAL Visualizar

Lei Nº 310/2023 - LEI Nº 310 MINHA CASA MINHA VIDA Visualizar

Lei Nº 309/2023 - LEI Nº 309 INSTITUE A NOTA FISCAL ELETRÔNICA Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 304/2022 - LEI Nº 304/2022 LOA 2023 Visualizar

Lei Nº 303/2022 - Lei Nº 303/2022 - Fundo Municipal de Educação Visualizar

Lei Nº 302/2022 - LEI Nº 302/2022 LDO 2023 Visualizar

Lei Nº 301/2022 - Lei Nº 301/2022 - Reajuste Salarial - ADM Visualizar

Lei Nº 300/2022 - Lei Nº 300/2022 - Reajuste Salarial dos Professore... Visualizar

Lei Nº 299/2022 - Lei Nº 299/2022 Praça São João Batista Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 298/2021 - LEI N° 298/2021 - DISPOE SOBRE O ABONO DO FUNDEB Visualizar

Lei Nº 295/2021 - LEI N° 295/2021 - TAXITAS Visualizar

Lei Nº 293/2021 - LEI Nº293/2021 - LDO 2022 Visualizar

Lei Nº 292/2021 - LEI N°292/2021 - GAB - CACS FUNDEB Visualizar

Lei Nº 291/2021 - LEI Nº291/2021 - ADESÃO AO CONSORCIO PARA COMPRA D... Visualizar

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
19
20
›