2016
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL - TERRENO - AO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS" 234 Ativo PDF
Altera a denominação da Escola Municipal Nice Lobão, de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão e dá outras providencias 235 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA PREFEITURA DE RIBAMAR FIQUENE MA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 236 Ativo PDF
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito, Vereadores e Secretários do município de Ribamar Fiquene - MA, para o exercício 2017/2020, e da outras providencias 237 Ativo PDF
Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2017 238 Ativo PDF
Lei sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ribamar Fiquene/MA 239 Ativo PDF
Dispõe sobre o Sistema único de Assistencia social de Ribamar Fiquene /MA 239 Ativo PDF
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS 240 Ativo PDF
Cria o Conselho da Cidade de Ribamar Fiquene - CONCIDADE-RF 241 Ativo PDF
Dispõe sobre a municipalização de Rodovia no município de Ribamar Fiquene 242 Ativo PDF
Dispõe sobre a Gratificação de Valor Apurado com os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB 243 Ativo PDF
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 244 Ativo PDF
Alteração da Lei de n° 051/2000 que dispõe sobre o nome de Travessas, Ruas e Avenidas do Município de Ribamar Fiquene - MA 245 Ativo PDF
Dispõe sobre a alteração no valor da gratificação dos ocupantes de funções de confiança dos profissionais do magistério da educação básica do município de Ribamar Fiquene-MA 246 Ativo PDF
Dispõe sobre o nome do Estádio Municipal de Ribamar Fiquene-MA 247 Ativo PDF
Altera a Lei Complementar n° 217/2014, que Instituiu o Código Tributário do Município de Ribamar Fiquene-MA, e dá nova redação ao Artigo 72 da referida Lei na parte que especifica 248 Ativo PDF
Dispõe sobre a proibição de corte de fornecimento de Luz ás Sextas-Feiras, Sábados, Domingos, Vésperas e dias de Feriados no município de Ribamar Fiquene - MA 249 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 250 Ativo PDF
2015
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Dispõe sobre o controle da poluição sonora, os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais, e a regulamentação de eventos festivos no 221 Ativo PDF
Dispõe sobre concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito da administração pública direta e dá outras providências 222 Ativo PDF