2016
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL - TERRENO - AO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS" 234 Ativo PDF
Altera a denominação da Escola Municipal Nice Lobão, de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão e dá outras providencias 235 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA PREFEITURA DE RIBAMAR FIQUENE MA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 236 Ativo PDF
LEI N°237/2016 - SALARIOS DE SERVIDORES 2017/2020. 237 Ativo
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LEI N°238/2016 - LOA 2017. 238 Ativo
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LEI N°239/2016 - SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL. 239 Ativo
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LEI N°240/2016 - CRIA O CMDRS. 240 Ativo
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LEI N°241/2016 - CRIA O CONCIDADE-RF. 241 Ativo
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LEI N°242/2016 - MUNICIPALIZAÇÃO DA RODOVIA. 242 Ativo
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LEI N°243/2016 - GRATIFICAÇÃO FUNDEB 243 Ativo
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LEI N°244/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 244 Ativo
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LEI N°245/2016 - ALTERA LEI 051/2000 NOMES DE TRAVESSAS, RUAS E AVENIDAS. 245 Ativo
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LEI N°246/2016 - GRATIFICAÇÃO PARA OCUPANTES DE CARGO DE CONFIANÇA DA EDUCAÇÃO. 246 Ativo
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LEI N°247/2016 - NOMEAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE-MA. 247 Ativo
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LEI N°248/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 217/2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 248 Ativo
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LEI N°249/2016 - PROÍBE O CORTE DE ENERGIA EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. 249 Ativo
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LEI N°250/2016 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. 250 Ativo
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2015
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Dispõe sobre o controle da poluição sonora, os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais, e a regulamentação de eventos festivos no 221 Ativo PDF
Dispõe sobre concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito da administração pública direta e dá outras providências 222 Ativo PDF
Altera a denominação da Escola Municipal Reunida Ill, de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão e dá outras providências". 223 Ativo PDF