| DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL - TERRENO - AO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS" |
234 |
Ativo |
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| Altera a denominação da Escola Municipal Nice Lobão, de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão e dá outras providencias |
235 |
Ativo |
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| DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA PREFEITURA DE RIBAMAR FIQUENE MA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
236 |
Ativo |
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| Fixa os subsídios do Prefeito, Vice - Prefeito, Vereadores e Secretários do município de Ribamar Fiquene - MA, para o exercício 2017/2020, e da outras providencias |
237 |
Ativo |
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| Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2017 |
238 |
Ativo |
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| Lei sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ribamar Fiquene/MA |
239 |
Ativo |
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| Dispõe sobre o Sistema único de Assistencia social de Ribamar Fiquene /MA |
239 |
Ativo |
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| CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS |
240 |
Ativo |
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| Cria o Conselho da Cidade de Ribamar Fiquene - CONCIDADE-RF |
241 |
Ativo |
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| Dispõe sobre a municipalização de Rodovia no município de Ribamar Fiquene |
242 |
Ativo |
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| Dispõe sobre a Gratificação de Valor Apurado com os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB |
243 |
Ativo |
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| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 |
244 |
Ativo |
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| Alteração da Lei de n° 051/2000 que dispõe sobre o nome de Travessas, Ruas e Avenidas do Município de Ribamar Fiquene - MA |
245 |
Ativo |
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| Dispõe sobre a alteração no valor da gratificação dos ocupantes de funções de confiança dos profissionais do magistério da educação básica do município de Ribamar Fiquene-MA |
246 |
Ativo |
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| Dispõe sobre o nome do Estádio Municipal de Ribamar Fiquene-MA |
247 |
Ativo |
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| Altera a Lei Complementar n° 217/2014, que Instituiu o Código Tributário do Município de Ribamar Fiquene-MA, e dá nova redação ao Artigo 72 da referida Lei na parte que especifica |
248 |
Ativo |
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| Dispõe sobre a proibição de corte de fornecimento de Luz ás Sextas-Feiras, Sábados, Domingos, Vésperas e dias de Feriados no município de Ribamar Fiquene - MA |
249 |
Ativo |
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| DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
250 |
Ativo |
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