Decretos



Dispõe sobre o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, e da outras pr·ovidencias


Convoca a 4° Conferência Municipal da Cidade de Ribamar Fiquene do Estado do Maranhão, e dá outras providências


Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Senhor Manuel Bezerra de Oliveira e dá outras providências


Dispõe sobre ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016, e dá outras providencias.


Dispõe sobre exoneração dos exercentes de cargos comissionados e determina outras providências


DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO JUNTO AO COLEGIADO TNTERGESTOR REGIONAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL


DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, QUINTA FEIRA SANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO,E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Regulamenta a Lei Municipal n° 221, de 24 de março de 2015, que "Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de ativ


CONVOCA A 38 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE OCORRERÁ NO DIA 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS