Decretos
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5º Conferência Nacional das Cidades - Nº: 012 de 2013
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DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIBAMAR FIQUENE, COM O TEMA: RESÍDUOS SÓLIDOS - Nº: 013 de 2013
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Dispõe sobre ponto facultativo no dia 16 de julho de 2013, - Nº: 014 de 2013
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CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº: 016 de 2013
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Regulamenta a Lei Municipal no 131, de 20 de novembro de 2007, que dispõe sobre a concessão de beneficios eventuais e determina outras providências - Nº: 018 de 2013
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Dispõe sobre recesso de fim de ano nas repartições públicas. - Nº: 019 de 2013
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Dispõe sobre exoneração dos exercentes de cargos comissionados c determina outras providências. - Nº: 020 de 2013
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO JUNTO AO COLEGIADO INTERGESTOR REGIONAL DESTA PREFEITURA MUNlClPAL - Nº: 023 de 2014
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dispõe sobre ponto facultativo (carnaval em Ribamar Fiquene). - Nº: 024 de 2014
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dispõe sobre ponto facultativo na segunda feira de carnaval - Nº: 025 de 2014
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Dispõe sobre descentralização administrativa e financeira no Município de Ribamar Fiquene, e adota outras providências - Nº: 026 de 2014
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dispõe sobre ponto facultativo nos dias, 12, 17 e 23 de junho - Nº: 029 de 2014
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Dispõe sobre Luto Oficial no município de Ribamar Fiquene e dá outras providencias - Nº: 030 de 2014
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Dispõe sobre ponto facultativo dia 20 de junho (corpus christi) - Nº: 031 de 2014
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Dispões sobre ponto facultativo dia 04 de julho e dá outras providencias - Nº: 032 de 2014
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Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providencias. - Nº: 033 de 2014
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DISPÕE SOBRE CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Nº: 034 de 2014
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Institui o Fórum Permanente de Educação para implementação, acompanhamento, avaliação, revisão e emendas do Plano Municipal de Educação do Município de Ribamar Fiquene - Maranhão e dá outras providencias - Nº: 035 de 2014
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Dispõe sobre ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2014, e dá outras providencias. - Nº: 036 de 2014
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Dispõe sobre o ponto facultativo do dia do Servidor Público e da outras providencias - Nº: 037 de 2014
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Dispõe sobre o Feriado Municipal aluzivo ao Aniversário de Ribamar Fiquene - MA, e da outras providencias - Nº: 038 de 2014
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Dispõe Sobre Recesso Nas Repartições Publicas de Ribamar Fiquene - Ma, e da Outras Providencias - Nº: 039 de 2014
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Dispõe sobre exoneração dos exercentes de catgos comissionados e determina outras providências - Nº: 40 de 2014
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Dispõe sobre exoneração dos exercentes de cargos comissionados e determina outras providências - Nº: 042 de 2015
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO JUNTO AO COLEGIADO TNTERGESTOR REGIONAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL - Nº: 043 de 2015
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DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, QUINTA FEIRA SANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - Nº: 044 de 2015
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DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO,E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Nº: 045 de 2015
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Regulamenta a Lei Municipal n° 221, de 24 de março de 2015, que "Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Município de Ribamar Fiquene - Nº: 046 de 2015
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CONVOCA A 38 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE OCORRERÁ NO DIA 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Nº: 047 de 2015
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Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências - Nº: 049 de 2015
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ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES TEMPORÁRIA PARA USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES ÀS PRAIAS MARÍTIMAS, FLUVIAIS E LACUSTRES DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE/MA DURANTE O PERÍODO VERANEIO 2015 (12 DE JULHO À 07 DE SETEMBRO DE 2015), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Nº: 050 de 2015
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Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências - Nº: 051 de 2015
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Dispõe sobre horário de expediente na Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene-MA, e determina outras providências - Nº: 052 de 2015
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Dispõe sobre revogação de decreto e estabelece horário de expediente na Prefeitura Municipal ele Ribamar Fiquene-MA, e .eletennina outras providências - Nº: 053 de 2015
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Dispõe sobre contenção de despesas do Poder Executivo Municipal pelo período de três meses, e dá outras providencias. - Nº: 054 de 2015
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Dispõe sobre o ponto facultativo dia 09 de novembro ele 2015, e da outras providencias - Nº: 056 de 2015
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Dispõe sobre o Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências - Nº: 057 de 2015
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Dispõe sobre horário de expediente na Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene~MA, e determina outras providências - Nº: 058 de 2015
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Dispõe sobre recesso nas repartições públicas de Ribamar Fiquene-MA, e determina outras providências - Nº: 059 de 2015
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Dispõe sobre honário de expediente na Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene-MA, e determina outras providências - Nº: 41 de 2015
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Dispõe sobre honário de expediente na Pr·efeitura Municipal de Ribamar Fiquene-MA, e determina outras providências - Nº: 41 de 2015
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Dispõe sobre o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, e da outras pr·ovidencias - Nº: 055 de 2016
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Convoca a 4° Conferência Municipal da Cidade de Ribamar Fiquene do Estado do Maranhão, e dá outras providências - Nº: 061 de 2016
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Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Senhor Manuel Bezerra de Oliveira e dá outras providências - Nº: 062 de 2016
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Dispõe sobre ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016, e dá outras providencias. - Nº: 063 de 2016
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