2014
NOME Nº STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Dispõe sobre denominação de logradouro público 207 Ativo PDF
AUTORIZA A:=··DOAÇÃO DE IMÓVEL - TERRENO DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE - MA AO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 208 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE RIBAMAR FIQUENE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 210 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS . SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA CARREIRA DO . MAGISTÉRIO, EM CONFORMIDADE À LEI MUNICIPAL N° 148/2009 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 211 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 212 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 214 Ativo PDF
INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIBAMAR FIQUENE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 215 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE A R E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 216 Ativo PDF
DISPÕEM SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 217 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 218 Ativo PDF
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CRIA O CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AU 219 Ativo PDF
2013
NOME Nº STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão e dá outras providências 187 Ativo PDF
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e in 188 Ativo PDF
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do corrente exercício financeiro, e determina outras providências 189 Ativo PDF
Dispõe sobre a municipalização de Rodovia no Município Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão e dá outras providências 190 Ativo PDF
LEI N°191/2013 - Sobre as diretrizes para a elaboração da (LOA) para o exercício de 2014 191 Ativo
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LEI N°192/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do corrente exercício financeiro 192 Ativo
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LEI N°193/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. 193 Ativo
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LEI N°194/2013 - SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS 194 Ativo
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LEI N°195/2013 -SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, EM CONFORMIDADE À LEI MUNICIPAL No 148/2009 195 Ativo
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