Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão e dá outras providências |
187 |
Ativo |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e in |
188 |
Ativo |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do corrente exercício financeiro, e determina outras providências |
189 |
Ativo |
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Dispõe sobre a municipalização de Rodovia no Município Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão e dá outras providências |
190 |
Ativo |
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2014 e dá outras providências. |
191 |
Ativo |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do corrente exercício financeiro, e determina outras providências |
192 |
Ativo |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do corrente exercício financeiro, e determina outras providências. |
193 |
Ativo |
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE RIBAMAR FIQUENE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
194 |
Ativo |
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, EM CONFORMIDADE À LEI MUNICIPAL No 148/2009 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
195 |
Ativo |
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·Regulamenta as concessões de título de utilidade pública, no Município Rihamar Fiqucnc, Estado do Maranhão c dá outnts providências |
196 |
Ativo |
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Dispõe sobre denominação de logradouro público - Praça 10 de Novembro |
197 |
Ativo |
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