segunda, 03 de agosto de 2020
| 2012 | ||||
|---|---|---|---|---|
| NOME | Nº | STATUS | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal 137/2008 que estabeleceu a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários e dá outras Providências. | 174 | Ativo | ||
| Altera dispositivos da Lei Complementar nº 158/2010, de 27 de Setembro de 201 O - que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, ANEXO | 175 | Ativo | ||
| Altera dispositivos da Lei Complementar nº 158/2010, de 27 de Setembro de 201 O - que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, ANEXO | 176 | Ativo | ||
| Regulamenta a remuneração dos Conselheiros Tutelares de Ribamar Fiquene dá outras providências. | 177 | Ativo | ||
| Dispõe sobre a fixação do incentivo financeiro dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme determinação da Portaria n° 459, de 15 de março de 2012 do Ministério da Saúde e dá outras Providênc | 178 | Ativo | ||
| Dispõe sobre o pedido de autorização, para a Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, constituir e parcelar dívidas para com o Instituto Nacional de Seguridade Social INSS- e dá outras provid | 180 | Ativo | ||
| Dispõe sobre o pedido de autorização, para a Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, constituir e parcelar dívidas para com o Instituto Nacional de Seguridade Social INSS- e dá outras provid | 181 | Ativo | ||
| Dispõe sobre doação de lotes ou parcelas de terras públicas do perímetro urbano e dá outras providências | 182 | Ativo | ||
| FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE-MA PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 186 | Ativo |
| 2011 | ||||
|---|---|---|---|---|
| NOME | Nº | STATUS | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| Altera a Lei n° 132 de 19 de novembro de 2007, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAS - e dá outras providências. | 165 | Ativo | ||
| Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboraçiio da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências | 166 | Ativo | ||
| Dispõe sobre a alteração do artigo 48 da Lei Municipal n° 148/2009 (Plano de Cargos e Carreira dos Servidores do Magistério de Ribamar Fiquene- MA. e dá outras providências | 167 | Ativo | ||
| Dispõe sobre a doação de imóvel - terreno- a Secretaria de Estado Educação, do Governo do Estado do Maranhão, e dá outras providências | 168 | Ativo | ||
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 20I2. | 169 | Ativo | ||
| DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGOS 1", 2", 3o c 6"·, § I", § 3°, DO ARTIGO 2° , § 1 o DO ARTIGO 3", INCISOS I, 11, IH DO ARTIGO 4°, REVOGANDO INCISOS IV, V, VI e VIl, DO ARTIGO 4"; REVOGANDO A | 170 | Ativo | ||
| Institui no Município a Semana do Bebê de Ribamar Fiquene e dá outras providências | 171 | Ativo |
| 2010 | ||||
|---|---|---|---|---|
| NOME | Nº | STATUS | DESCRIÇÃO | ARQUIVO |
| Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa | 149 | Ativo | ||
| Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantía de Tempo de Serviço | 150 | Ativo | ||
| Dispõe sobre valores de diária para custeio de despesa de viagens e dá outras providências | 151 | Ativo | ||
| Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade e da licença paternidade das funcionárias e dos funcionários públicos do Município de Ribamar Fiquene, e dá outras providências | 153 | Ativo |