2012
NOME Nº STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Ribamar Fiquene - SMCRF -, cria o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - FMIC- e estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá out 173 Ativo PDF
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal 137/2008 que estabeleceu a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários e dá outras Providências. 174 Ativo PDF
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 158/2010, de 27 de Setembro de 201 O - que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, ANEXO 175 Ativo PDF
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 158/2010, de 27 de Setembro de 201 O - que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, ANEXO 176 Ativo PDF
Regulamenta a remuneração dos Conselheiros Tutelares de Ribamar Fiquene dá outras providências. 177 Ativo PDF
Dispõe sobre a fixação do incentivo financeiro dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme determinação da Portaria n° 459, de 15 de março de 2012 do Ministério da Saúde e dá outras Providênc 178 Ativo PDF
Dispõe sobre o pedido de autorização, para a Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, constituir e parcelar dívidas para com o Instituto Nacional de Seguridade Social INSS- e dá outras provid 180 Ativo PDF
Dispõe sobre o pedido de autorização, para a Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, constituir e parcelar dívidas para com o Instituto Nacional de Seguridade Social INSS- e dá outras provid 181 Ativo PDF
Dispõe sobre doação de lotes ou parcelas de terras públicas do perímetro urbano e dá outras providências 182 Ativo PDF
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE-MA PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 186 Ativo PDF
2011
NOME Nº STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Altera a Lei n° 132 de 19 de novembro de 2007, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAS - e dá outras providências. 165 Ativo PDF
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboraçiio da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências 166 Ativo PDF
Dispõe sobre a alteração do artigo 48 da Lei Municipal n° 148/2009 (Plano de Cargos e Carreira dos Servidores do Magistério de Ribamar Fiquene- MA. e dá outras providências 167 Ativo PDF
Dispõe sobre a doação de imóvel - terreno- a Secretaria de Estado Educação, do Governo do Estado do Maranhão, e dá outras providências 168 Ativo PDF
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 20I2. 169 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGOS 1", 2", 3o c 6"·, § I", § 3°, DO ARTIGO 2° , § 1 o DO ARTIGO 3", INCISOS I, 11, IH DO ARTIGO 4°, REVOGANDO INCISOS IV, V, VI e VIl, DO ARTIGO 4"; REVOGANDO A 170 Ativo PDF
Institui no Município a Semana do Bebê de Ribamar Fiquene e dá outras providências 171 Ativo PDF
2010
NOME Nº STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa 149 Ativo PDF
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantía de Tempo de Serviço 150 Ativo PDF
Dispõe sobre valores de diária para custeio de despesa de viagens e dá outras providências 151 Ativo PDF