2010
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Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade e da licença paternidade das funcionárias e dos funcionários públicos do Município de Ribamar Fiquene, e dá outras providências 153 Ativo PDF
Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, revogando os arts. 3°, 4° e 5°, e alterando o Anexo I, da Lei Municipal no 140/2009 e dá ou 154 Ativo PDF
Dispõe Sobre lnstitucionalização e denominação de Rua no Povoado Lajeado no Município de Ribamar Fiquene-MA e dá Outras Providências 156 Ativo PDF
Altera dispositivos da Lei Complementar n2 154/201 O, de 02 de Março de 201 O - que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, ANEXO I 158 Ativo PDF
Institui o Dia Municipal do Evangélico, no Município de Ribamar Fiquene e dá outras providencias 159 Ativo PDF
"Altera a redação dos Artigos 2°, 3° e 5°, e revoga o inciso I, da Lei Municipal n° 080/2001, que dispõe sobre a doação de área pertencente ao Município de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão 160 Ativo PDF
Modifica a Lei n° 095/02 de 30 de dezembro de 2002 (Lei da CIP), para implantar nova redação aos seus artigos c alterar os percentuais da tabela de contribuição de iluminação pública - CIP, a 161 Ativo PDF
Dispõe sobre a inclusão do inciso V no artigo 73, da Lei no 92/2002 - Regime Jurídico Único do Servidor Público de Ribamar Fiquene e dá outras providências 162 Ativo PDF
Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único no artigo 43, da Lei n° 148/2009 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica de Ribamar Fiquene e dá outras 163 Ativo PDF
Altera a redação dos artigos 1°, 2° e 9°, da Lei n" 010197, que Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências 164 Ativo PDF
2009
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Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, alterando o Anexo I da Lei Municipal n° 107-2005 e dá outras providências 140 Ativo PDF
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialBNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agentes Financeiros 143 Ativo PDF
Autoriza o Chefe Executivo a destinar percentuais do FPM para pagamento dos chamados débitos de "pequeno valor" existentes junto à Justiça do Trabalho de Imperatriz, na fase de seqüestro, no 145 Ativo PDF
Dispõe sobre o Imposto de Transmissão de "Bens lntervivos" a Qualquer Título, de Bens Imóveis ITBI; Serviços Públicos não Compulsórios e Preços Públicos sobre a Ocupação e Utilização de Obras 147 Ativo PDF
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ribamar Fiquene - MA e dá outras providências. 148 Ativo PDF
2008
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Abre crédito especial na Loa 2008 e dá outras Providências 134 Ativo PDF
Regulamenta no li.mbito do Município de Ribamar Fiquene, naforma dos§ 4°, 5o e 6° do artigo 168 da Constituição Federal e da Lei Federal n° 1.1.350/ 2006, as atividades de Agentes Comunitário 136 Ativo PDF
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito c ecretários para o periodo de 2009 a 2012 137 Ativo PDF
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura, cria a Secretaria de Meio Ambiente, e cria cargo e funções, fixa salá rios e dá outra providências 138 Ativo PDF
2007
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 120 Ativo PDF