2010
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Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, revogando os arts. 3°, 4° e 5°, e alterando o Anexo I, da Lei Municipal no 140/2009 e dá ou 154 Ativo PDF
Dispõe Sobre lnstitucionalização e denominação de Rua no Povoado Lajeado no Município de Ribamar Fiquene-MA e dá Outras Providências 156 Ativo PDF
Altera dispositivos da Lei Complementar n2 154/201 O, de 02 de Março de 201 O - que dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, ANEXO I 158 Ativo PDF
Institui o Dia Municipal do Evangélico, no Município de Ribamar Fiquene e dá outras providencias 159 Ativo PDF
"Altera a redação dos Artigos 2°, 3° e 5°, e revoga o inciso I, da Lei Municipal n° 080/2001, que dispõe sobre a doação de área pertencente ao Município de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão 160 Ativo PDF
Modifica a Lei n° 095/02 de 30 de dezembro de 2002 (Lei da CIP), para implantar nova redação aos seus artigos c alterar os percentuais da tabela de contribuição de iluminação pública - CIP, a 161 Ativo PDF
Dispõe sobre a inclusão do inciso V no artigo 73, da Lei no 92/2002 - Regime Jurídico Único do Servidor Público de Ribamar Fiquene e dá outras providências 162 Ativo PDF
Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único no artigo 43, da Lei n° 148/2009 - Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica de Ribamar Fiquene e dá outras 163 Ativo PDF
Altera a redação dos artigos 1°, 2° e 9°, da Lei n" 010197, que Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras Providências 164 Ativo PDF
2009
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Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, alterando o Anexo I da Lei Municipal n° 107-2005 e dá outras providências 140 Ativo PDF
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialBNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agentes Financeiros 143 Ativo PDF
LEI N°145/2009 - DESTINA PERCENTUAIS DO FPM PARA DÉBITOS DE PEQUENO VALOR. 145 Ativo
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LEI N°147/2009 - Dispõe sobre o Imposto de Transmissão de "Bens lntervivos" a Qualquer Título, de Bens Imóveis ITBI; Serviços Públicos não Compulsórios e Preços Públicos sobre a Ocupação e Ut 147 Ativo
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LEI N°148/2009 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Ribamar Fiquene - MA. 148 Ativo
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2008
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LEI N°134/2008 - ABRE CREDITO ESPECIAL NA LOA 2008. 134 Ativo
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LEI N°136/2008 - REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS. 136 Ativo
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LEI N°137/2008 - REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA O PERIODO DE 2009 a 2012. 137 Ativo
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LEI N°138/2008 - ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. 138 Ativo
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2007
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LEI N°120/2007 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB. 120 Ativo
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LEI N°125/2007 - INSTITUCIONALIZAÇÃO DO NOME DA PREFEITURA. 125 Ativo
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