Leis

• Lei Nº 235/2016 Altera a denominação da Escola Municipal Nice Lobão, de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão e dá outras providencias 235 Ativo Baixar
• Lei Nº 234/2016 DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL - TERRENO - AO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS" 234 Ativo Baixar
• Lei Nº 231/2015 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela F AMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Riba 231 Ativo Baixar
• Lei Nº 230/2015 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 230 Ativo Baixar
• Lei Nº 229/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No 214, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE R 229 Ativo Baixar
• Lei Nº 228/2015 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências 228 Ativo Baixar
• Lei Nº 227/2015 DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2015 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 227 Ativo Baixar
• Lei Nº 226/2015 DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE E O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE RIBAMAR FIQUENE SINT 226 Ativo Baixar
• Lei Nº 225/2015 "Regulamenta a remuneração dos Conselheiros Tutelares de Ribamar Fiquene MA e dá outras providências". 225 Ativo Baixar
• Lei Nº 224/2015 “Dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências 224 Ativo Baixar