2007
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Dispõe sobre a institucionalização do nome dado a Prefeitura Municipal d e Ribamar Fiquene, e dá outras providências 125 Ativo PDF
Revogar a Lei 009/1997 que cria o Conselho Municipal de Saúde de Ribamar Fiqucne/MA. atualiza os objetivos, as competências e a composição do referido conselho e dá outras providencias 127 Ativo PDF
Modifica a Lei Municipal n°. 003/2004 do Conselho Municipal de Educação 129 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 131 Ativo PDF
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAS - do Município de Ribamar Fiquene/MA e dá outras providências 132 Ativo PDF
2006
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Alteração da Lei de Nº 051/2000 que dispõe sobre o nome de Travessas Ruas e Avenidas do Município de Ribamar Fquene-Ma 114 Ativo PDF
Autoriza a alienação de veículos usados do patrimônio público municipal e aquisição de veículos novos, e dá outras providências 116 Ativo PDF
2005
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, alterando o Anexo I da Lei Municipal n° 019/2002 e dá outras providências 107 Ativo PDF
2003
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Dispõe sobre a contratação de Pessoal por tempo determinado do Município de Ribamar Fiqueoe e dá outras providências 96 Ativo PDF
2002
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município para o presente exercício 81 Ativo PDF
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências 83 Ativo PDF
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município para o presente exercício 86 Ativo PDF
Dispõe sobre a adesão do Município de Ribamar Fiquene ao Regime Geral de Previdência Social INSS , e dá outras providências 94 Ativo PDF
Institui no Município de Ribamar Fiquene a contribuição para custeio da Uuminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências 95 Ativo PDF
2001
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e dá outras providências 59 Ativo PDF
Cria o Fundo de desenvolvimento Municipal de Ribamar Fiquene-MA e dá outras providências. 68 Ativo PDF
Dispõe sobre a criação de programas de caráter sociais de atendimento à população carente e dá outras providencias 69 Ativo PDF
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 005/97, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, INSTITUINDO-O NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1979-19/2000 E DA RESOLUÇÃO Nº15/2000 E DÁ OUTRA 70 Ativo PDF
Revoga a Lei Municipal n° 048/2000 que dispõe a doação de área pertencente ao Município de Ribamar Fiquene à Liga de Esportes e dá outras providências 80 Ativo PDF
Revoga a Lei Municipal n° 048/2000 que dispõe a doação de área pertencente ao Município de Ribamar Fiquene à Liga de Esportes e dá outras providências 80 Ativo PDF