2016
NOME Nº STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
LEI N°246/2016 - GRATIFICAÇÃO PARA OCUPANTES DE CARGO DE CONFIANÇA DA EDUCAÇÃO. 246 Ativo
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LEI N°247/2016 - NOMEAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE-MA. 247 Ativo
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LEI N°248/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 217/2014, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 248 Ativo
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LEI N°249/2016 - PROÍBE O CORTE DE ENERGIA EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. 249 Ativo
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LEI N°250/2016 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. 250 Ativo
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2015
NOME Nº STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
poluição sonora,e regulamentação de eventos festivos 221 Ativo
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Dispõe sobre concessão de diárias e ajuda de custo no âmbito da administração pública direta e dá outras providências 222 Ativo PDF
Altera a denominação da Escola Municipal Reunida Ill, de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão e dá outras providências". 223 Ativo PDF
“Dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências 224 Ativo PDF
"Regulamenta a remuneração dos Conselheiros Tutelares de Ribamar Fiquene MA e dá outras providências". 225 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE E O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE RIBAMAR FIQUENE SINT 226 Ativo PDF
DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2015 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 227 Ativo PDF
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências 228 Ativo PDF
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No 214, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE R 229 Ativo PDF
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 230 Ativo PDF
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela F AMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Riba 231 Ativo PDF
2014
NOME Nº STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Hispõe sobre denominação de logradouro público 203 Ativo PDF
LEI N°204/2014 - Altera os artigos 17 e 26 da Lei Municipal n° 100, de 23/03/2004 204 Ativo
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Cria Conselho Municipal de Infraestrutura e dá outras próvidências 205 Ativo PDF
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIP AL-FDM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 206 Ativo PDF