2015
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Altera a denominação da Escola Municipal Reunida Ill, de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão e dá outras providências". 223 Ativo PDF
“Dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências 224 Ativo PDF
"Regulamenta a remuneração dos Conselheiros Tutelares de Ribamar Fiquene MA e dá outras providências". 225 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM LEI DO TERMO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE E O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE RIBAMAR FIQUENE SINT 226 Ativo PDF
DISPOE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2015 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 227 Ativo PDF
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências 228 Ativo PDF
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI No 214, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE R 229 Ativo PDF
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE LAJEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 230 Ativo PDF
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrado pela F AMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Riba 231 Ativo PDF
2014
NOME STATUS DESCRIÇÃO ARQUIVO
Hispõe sobre denominação de logradouro público 203 Ativo PDF
Altera os artigos 17 e 26 da Lei Municipal n° 100, de 23 de março de 2004 204 Ativo PDF
Cria Conselho Municipal de Infraestrutura e dá outras próvidências 205 Ativo PDF
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIP AL-FDM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 206 Ativo PDF
Dispõe sobre denominação de logradouro público 207 Ativo PDF
AUTORIZA A:=··DOAÇÃO DE IMÓVEL - TERRENO DO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE - MA AO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 208 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE RIBAMAR FIQUENE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 210 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS . SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA CARREIRA DO . MAGISTÉRIO, EM CONFORMIDADE À LEI MUNICIPAL N° 148/2009 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 211 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 212 Ativo PDF
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 214 Ativo PDF
INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIBAMAR FIQUENE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 215 Ativo PDF