Ribamar Fiquene 25 de Setembro de 2018

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Prefeito - Edilomar Nery de Miranda

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99 - 3586-1117

Endereço

Av. Principal, S/N - Centro - Ribamar Fiquene - MA

Horário de Funcionamento

12h00min às 18h00min

Competência

A elaboração de políticas públicas para saúde, educação, habitação, entre outros fatores pertinentes ao bem-estar e qualidade de vida dos munícipios estão entre suas ações. Como representante do poder executivo, é o prefeito quem encabeça a administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, do controle do erário ao planejamento e concretização de obras, sejam elas em termos de construção civil ou da área social. Logo, pode parecer redundante, mas é preciso frisar a ideia de que o poder executivo é de fato aquele quem executa, coloca em prática um conjunto de intenções do governo, realiza determinada obra, projeto, programa ou política pública. Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara, mas tanto vetar quanto elaborar propostas de leis quando achar necessário.





Vice - Prefeito Julio César de Oliveira

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99 3586-111

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Horário de Funcionamento

12h00min às 18h00min

Competência

 vice deve auxiliar na administração, discutindo e definindo em conjunto as melhorias para o município.





Chefe Gabinete Valdinês Lima Oliveira

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12h00min às 18h00min

Competência

Prestar assistência ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições político-administrativas com órgãos e entidades públicas e privadas e associações de classe, atendimento ao público e articulação com as autoridades políticas federais, estaduais e municipais; e tem por finalidade ainda a coordenação da publicidade institucional do Governo Municipal, promovendo políticas públicas de comunicação que se insiram no processo de democratização da informação.





Secretaria de Assistência Social Janaína Sousa Pimentel de Miranda

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Secretario de Agricultura, Indus. e Comercio Elissandro da Silva Miranda

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Competência

Assessorar o Prefeito no planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação das atividades relacionadas com a agricultura, a pecuária, a indústria e o comércio; Dirigir ou promover a execução de projetos que visem incentivar e modernizar a agricultura, a indústria, a pecuária e o comércio no Município, elaborar os respectivos projetos e acompanhar a execução dos mesmos, em consonância com as diretrizes do planejamento municipal; Incentivar a instalação de novas indústrias e promover a criação de programas de apoio aos pequenos e médios produtores rurais;





Secretario de Administração, Planej. e Meio Ambiente Genival Fonseca Pinheiro

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Competência

Coordenar, controlar e executar as atividades inerentes ao recrutamento, seleção, treinamento, controles funcionais e demais assuntos relativos a gestão de pessoal; realizar atividades relacionadas com a padronização, compra, estocagem e distribuição de todo o material utilizado na Prefeitura Municipal; Executar atividades relativas ao tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens, móveis e imóveis; assegurar a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida.





Secretario de Economia e Finanças Juvenal de Sousa

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Competência

Desenvolver atividades de lançamento, arrecadação, controle e fiscalização dos tributos municipais e demais receitas, bem como a cobrança da dívida ativa; Realizar os registros contábeis da administração orçamentária, financeira e patrimonial e elaborar, em articulação com os demais órgãos do Município, o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e a proposta orçamentária anual, de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas pelo Governo Municipal em articulação com o Controle Interno, acompanhar, controlar e avaliar a execução dos instrumentos do sistema orçamentária municipal.





Secretaria de Educação Antônio da Silva Cardoso

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Elaborar os planos municipais de educação de longa e curta duração, em consonância com as normas e critérios do planejamento nacional de educação e dos planos estaduais; Realizar, anualmente, o levantamento da população com idade escolar, procedendo à sua chamada para a matrícula; promover campanhas junto à comunidade no sentido de incentivar a frequência dos alunos à escola; Criar meios adequados para a radicação de professores na zona rural ou, ainda, para dar-lhes as necessárias condições de trabalho; Propor a localização das escolas municipais através de adequado planejamento, evitando a dispersão de recursos; Desenvolver programas de orientação pedagógica aos profissionais do magistério municipal, objetivando a melhoria da qualidade do ensino;





Secretario de Saúde João Gomes da Cruz Filho

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Competência

Compete à Secretaria Municipal de Saúde, planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar as ações de saúde objetivando a redução dos riscos de doenças e outros agravos e o estabelecimento de condições que assegurem a todos os cidadãos acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, bem como planejar, implementar e executar ações voltadas para o saneamento básico e terá as seguintes atribuições: Atuar na formulação das estratégias, planos e projetos, e no controle da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros; Planejar, programar, coordenar, acompanhar, controlar e avaliar a gerência e o funcionamento da rede de serviços de saúde, sob gestão do Município.





Secretario de Infraestrutura Juracy da Silva Miranda

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Competência

Elaborar projetos e orçamentos de obras e serviços públicos, inclusive de engenharia, e executá-los por administração direta ou indireta; Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços de transporte coletivo; editar e fazer cumprir o código de obras e edificações; Promover o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano, utilizando, no que couber, os instrumentos da política urbana municipal definidos na Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001. Executar atividades relativas ao acompanhamento e a execução, da prestação e manutenção dos serviços de utilidade pública, tais como limpeza pública, cemitério, matadouros, mercados, feiras, e iluminação pública;





Secretario de Cultura, Esporte e Turismo Reginaldo Barbosa

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Competência

criar e implantar empreendimentos destinados às atividades de expressão cultural, de animação turística, entretenimento e lazer e de outros atrativos com capacidade de retenção e prolongamento do tempo de permanência dos turistas nas localidades; Propiciar a prática de turismo sustentável nas áreas naturais, promovendo a atividade como veículo de educação e interpretação ambiental e incentivo à adoção de condutas e práticas de mínimo impacto compatíveis com a conservação do meio ambiente natural; Prevenir e combater as atividades turísticas relacionadas aos abusos de natureza sexual e outras que afetem a dignidade humana, respeitadas as competências dos diversos órgãos governamentais envolvidos; identificar linhas de financiamentos dos bancos e agências de desenvolvimento oficiais, para empreendimentos turísticos e para o desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte que operem no setor;





UBS Jaci Pereira da Silva Enf. Ariana Ferreira Cavalcante

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UBS Sumaúma Enf. Lohanna Soares

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Rua Paraná, S/N - Centro - Ribamar Fiquene - MA

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UBS Francisco Maciel Rêgo Enf. Naiara Medrado

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Povoado Lajeado - Ribamar Fiquene - MA

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UBS José Skaf Enf. Naiara Medrado

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Povoado Arraias - Ribamar Fiquene - MA

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