RIBAMAR FIQUENE - O Tribunal de Contas do Estado – TCE aprovou o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene, o quarto melhor avaliado dos 217 municípios. Essa aprovação afirma que o prefeito Cociflan Silva faz uma gestão transparente e que toda a sua equipe está empenhada em desenvolver um trabalho que atenda todas as exigências da Lei de Acesso a Informação. A nota de Ribamar Fiquene é 9.79 avaliado em 3 de dezembro 2021.

A avaliação geral dos portais da transparência é um procedimento realizado durante o acompanhamento da gestão fiscal do jurisdicionado do Tribunal de Contas. O resultado da avaliação é publicado no sítio eletrônico do Tribunal, acompanhado do relatório de avaliação. Após a publicação, novas atualizações podem ser feitas, mediante solicitação de reavaliação dos portais pelos jurisdicionados. O desempenho da situação de regularidade é calculado a partir dos resultados obtidos na avaliação geral.

O secretário de Economia e Finanças, Juvenal de Sousa, comentou sobre a tempestividade, e explica que a disponibilização das informações, em meio eletrônico que possibilite amplo acesso público, até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil no respectivo SISTEMA, sem prejuízo do desempenho e da preservação das rotinas de segurança operacional necessários ao seu pleno funcionamento. 

Na opinião do secretário de Gabinete, Valdineis Lima este diagnóstico da aprovação da gestão do prefeito Cociflan é uma ação consolidada no âmbito do Tribunal de Contas – TCE/MA, que tem como objetivo primordial estimular a melhoria da transparência pública e, conseqüentemente, facilitar o controle social.